Diocese de Roraima oficializa doação de terras e fortalece regularização fundiária em Boa Vista

Em um gesto histórico, a Diocese de Roraima formalizou a doação de uma área de 199,86 hectares remanescente da antiga Fazenda Auazinho, localizada na Gleba Cauamé. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (25), durante a abertura da 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária na sede do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A faz parte do projeto “Solo Seguro”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e beneficiou cerca de 1.100 famílias em três bairros de Boa Vista: Nova Canaã, Cambará e Professora Araceli Souto Maior.

A decisão da Diocese reflete um gesto jubilar alinhado aos valores da Igreja Católica e às orientações do Papa Francisco, que defende os “três T” – terra, teto e trabalho – como direitos sagrados pelos quais vale a pena lutar.

O bispo da Diocese de Roraima, Dom Evaristo Pascoal Spengler, destacou o significado desse ato como um gesto jubilar. "Inspirados pelo Papa Francisco, que enfatizam os direitos sagrados à terra, ao teto e ao trabalho, entendemos essa doação como uma resposta às demandas sociais e uma contribuição à paz social, promovendo o direito à moradia digna e segurança jurídica para essas famílias", afirmou o bispo.

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, ressaltou os resultados positivos da doação para o processo de regularização fundiária. "Durante a minha gestão, entregamos 1.954 títulos definitivos, e agora, com essa doação, teremos a oportunidade de regularizar cerca de 1.100 imóveis, mais de 50% do que já realizamos até agora. Isso garante que todas essas famílias tenham acesso ao documento que garantir a posse de fato e de direito sobre seus imóveis, residenciais ou comerciais. Com o título definitivo, os moradores terão segurança jurídica, acesso a crédito e avaliação de imóveis", explicou o prefeito.

A Diocese também superou consideráveis ​​desafios para viabilizar a doação, conforme relatado o econômico Vivaldo Barbosa. “Mesmo para doar, enfrentamos dificuldades, como encargos tributários e de cartórios. Graças ao apoio do Tribunal de Justiça, conseguimos isentar esses custos, garantindo a gratuidade do processo para os ocupantes das terras”, comentou.

Além de promover a segurança jurídica, a ação marca um importante avanço no desenvolvimento social e urbano de Boa Vista, como enfatizou o juiz auxiliar do CNJ, Rodrigo Gonçalves de Souza. "Essa parceria entre o Poder Judiciário, a Prefeitura e a Diocese possibilita a regularização fundiária, promovendo a inclusão social e a redução de desigualdades. Estima-se que cerca de metade dos domicílios no Brasil enfrente incertezas quanto à titularidade das propriedades. Esse processo é um exemplo para o país", destacou o magistrado.

Os próximos passos incluem o recadastramento das famílias, a precisão dos lotes e a emissão dos títulos definitivos. O prefeito garantiu que o processo será gratuito para famílias de baixa renda e que a Prefeitura, por meio da Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional), conduzirá o levantamento diretamente nas áreas beneficiadas.

Com a formalização da doação, a Diocese de Roraima reafirma seu compromisso com a justiça social, enquanto a Prefeitura de Boa Vista avança no desafio de garantir segurança jurídica e qualidade de vida para milhares de moradores da capital.

Semana Nacional do Solo Seguro

A cerimônia integrou as ações da Semana Nacional de Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca acelerar processos de regularização urbana e rural, com foco na Amazônia Legal, e foi considerada crucial para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Com a formalização da doação, a Prefeitura de Boa Vista iniciará o recadastramento das famílias e a medição dos lotes, garantindo que o processo seja gratuito para moradores de baixa renda. Este gesto reforça o compromisso da Diocese de Roraima com a justiça social e a promoção da dignidade humana, em consonância com o chamado do Papa Francisco para um Jubileu de perdão e solidariedade.

 FONTE/CRÉDITOS: Dennefer Costa -Diocese de Roraima e Rádio monte Roraima Fm