Brasília
acolhe de 21 a 23 de novembro de 2023 o VII Encontro Nacional das Comissões
Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo. A iniciativa é fruto de uma
parceria entre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
(CONATRAE), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho
(MPT) e a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF).
O objetivo
do encontro é o fortalecimento da rede de enfrentamento ao trabalho escravo no
país, além de pensar conjuntamente em políticas públicas para prevenção,
assistência e repressão a essas nefastas práticas de violação aos direitos
humanos, por meio da troca de experiências e boas práticas entre os Estados.
Representando o Estado do Amazonas participam, Kauane Schwerz, da Secretaria de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), e a Ir. Rose Bertoldo,
da Rede um Grito pela Vida.
O encontro
iniciou com uma Mesa de Abertura e Solenidade em comemoração aos 20 anos da
CONATRAE, presidida por Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania,
contando com a participação de representantes do Governo Federal, da CONATRAE,
da Organização Internacional do Trabalho (OIT); da Fundação Pan-Americana de
Desenvolvimento; e de vítimas de trabalho análogo à escravidão. No final das
intervenções foi apresentada a curta-metragem "O contrário do medo".
Os
participantes do encontro conheceram o panorama atual do Trabalho Escravo no país
e o mapa das COETRAES, sendo refletido sobre o fluxo nacional de atendimento às
vítimas de trabalho escravo, sendo debatido em grupos, seguindo a Dinâmica
World Café, sobre casos referentes a cada um dos temas em relação ao trabalho
escravo, refletindo desde a denúncia, resgate, pós-resgate e casos excepcionais.
Igualmente foi realizada a apresentação do Sistema de gestão de Ações integradas
de assistência às vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo.
O encontro
servirá para refletir sobre a importância das Comissões Estaduais na construção
do III Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, seguindo o esquema Ações
Gerais/Governança; Ações de Prevenção; Repressão Econômica; Informação e capacitação;
Atenção e Reinserção; Ações de Repressão. Igualmente será criada a Feira de
Conhecimentos, com stands onde as pessoas poderão se informar sobre temas de
seu interesse.
Os
responsáveis por cada uma das iniciativas falarão sobre o Observatório da
Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, do Ministério Público
do Trabalho (MPT); Escravo Nem Pensar, do Repórter Brasil; Empresas e Direitos
Humanos, do InPacto; a Clínica Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG); Projeto Ação Integrada, do ProjAI; Projeto
Raice - Piauí, Tocantins, Pará e Maranhão, da Comissão Pastoral da Terra (CPT);
Combate ao Trabalho Escravo no Setor do Café, da GFEMS; Radar da SIT (DETRAE/TEM);
Projeto Vida Após Resgate; Projeto TAPAJÓS, da UNODC); Combate ao Trabalho Escravo no
Setor do Café (Verité); Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária no Pará (PADF).
Finalmente
será abordado o Pacto Federativo para erradicação do Trabalho Escravo e serão
apresentados os subsídios colhidos nos trabalhos de grupos, desde as questões
propostas em cada um dos eixos.
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