“Em defesa da Amazônia” é o título da Mensagem (ver aqui) que no Dia
Internacional dos Direitos Humanos tem lançado a Comissão Ecologia Integral e
Mineração, a Comissão Episcopal para a Amazônia, a REPAM-Brasil, o Conselho
Indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Comissão
Brasileira Justiça e Paz.
O texto começa afirmando que “a Amazônia está sendo atacada
de modo frontal, organizado, apoiado também por diversas autoridades políticas”,
relatando o que está acontecendo com a descontrolada expansão do garimpo ilegal
ao longo do Rio Madeira em Rondônia e Amazonas, e o apoio a diferentes projetos
de garimpo em terras indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira,
apoiados pelo General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança
Institucional e secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional da
Presidência da República.
Junto com isso, a mensagem denuncia “a ameaça
inconstitucional de entregar metade de uma Terra Indígena já demarcada e
homologada para agricultores não indígenas. O Território Apyterewa (PA), da
etnia Parakanã, foi invadido há tempo por devastadores da floresta, apoiados
pelos políticos locais”.
Segundo o texto, “a aliança de poder e desmatamento, formada
por grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, o agronegócio,
vem se reforçando cada vez mais dentro do Congresso Nacional”. Prova disso são
os três Projetos de Lei, considerados “muito perigosos para o futuro do País: o
PL 191 propõe a liberação da mineração e do garimpo, bem como a construção de
usinas hidrelétricas, em terras indígenas; o PL 2159 propõe a “flexibilização”
do licenciamento ambiental, permitindo uma simples “licença por adesão de
compromisso”, auto declaratória; e o PL 510, da chamada regularização
fundiária, anistia os desmatamentos e invasões ilegais de terras feitas até
2014.
Citando o Papa Francisco: “Os interesses colonizadores que, legal
e ilegalmente, fizeram – e fazem – aumentar o corte de madeira e a indústria
minerária e que foram expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos
e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu”, pedem unir-se a este
clamor: “se cuidarmos da Amazônia com sabedoria e visão de futuro, ela cuidará
de todos nós”.
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