quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Educação: direito de todos, obrigação do Estado


A Constituição Federal brasileira de 1988, no artigo 205 afirma que: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

Podemos dizer, seguindo as palavras do texto constitucional que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Mas será que isso está acontecendo na sociedade brasileira? Após quase 35 anos de Constituição Federal, a educação no Brasil é realmente um direito de todos?

Promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário”, é o objetivo da Campanha da Fraternidade em 2022, que acompanha a vida da Igreja do Brasil durante o tempo da Quaresma desde a década de 1960, ajudando a refletir sobre temáticas que ajudem a fazer realidade um mundo melhor para todos e todas.



Segundo recolhe o Texto Base da Campanha, que tem como tema “Fraternidade e Educação”, e como lema “Fala com sabedoria, ensina com amor”, em 2022, após ser abordado em 1982 e 1998, “pela terceira vez, a educação volta a ocupar as reflexões da Campanha da Fraternidade, agora, impulsionada pelo Pacto Educativo Global”.

Qual o contexto da educação atual? Quais os desafios a serem enfrentados após a pandemia que atingiu gravemente os processos de ensino no Brasil? Como fomentar políticas públicas que garantam educação de qualidade para todos os brasileiros? Como gerar processos humanizadores e que fomentem a dignidade humana a partir da educação? Como ajudar as famílias a assumir a necessária colaboração nos processos educativos?

O ato de educar tem que ser assumido como sociedade, também como Igreja, uma urgência em uma sociedade onde a maioria das pessoas, inclusive aquelas que tem obrigação moral, inclusive legal, de agir assim, não assumem sua responsabilidade.



Diante disso a Campanha da Fraternidade 2022, segundo recolhe o Texto Base, nos faz ver “a necessidade de uma verdadeira mudança de mentalidade, de reorientação da vida, revisão das atitudes e busca de um caminho que promova o desenvolvimento pessoal integral, a formação para a vida fraterna e para a cidadania”, uma grande urgência diante da atual conjuntura social e política que o Brasil enfrenta.

A Campanha da Fraternidade é também uma oportunidade de escuta, tendo em conta as consequências da pandemia e o novo projeto de sociedade que o Papa Francisco está nos propondo. Trata-se de fomentar uma educação para o diálogo, para um novo humanismo, sempre buscando dar continuidade aos processos. Se busca ajudar a entender que educar com sabedoria e amor é estimular o cuidado pela vida, é aprender a sermos mais solidários.

Mas para isso se faz urgente a participação de todos os atores envolvidos em um clima de apoio e solidariedade. Assim faremos realidade caminhos novos que tornem realidade um direito que é de todos e todas: uma educação de qualidade.



Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte1 - Editorial Rádio Rio Mar

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