Numa sociedade
em que os migrantes sofrem xenofobia, falta de oportunidades, preconceito,
tristeza, desemprego, desproteção, antipatia, racismo, se faz necessário
superar essas atitudes, e para isso a colaboração de todos é decisiva. Alargar o
espaço da tua tenda, de cada um de nós, das famílias, da sociedade, da Igreja, algo
que nos pede a 39ª Semana do Migrante, é uma atitude inadiável.
Um trabalho
conjunto, como foi destacado no III Colóquio: Tráfico Humano, realizado na
Universidade Federal de Roraima, uma universidade sempre aberta às causas sociais, com grande presença, especialmente de migrantes, e também os participantes
da missão que está realizando a Comissão Episcopal Especial de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O presidente
da comissão, dom Adilson Pedro Busin, bispo de Tubarão (SC), agradeceu a
possibilidade de participar do colóquio. Numa semana em que a comissão quis ver
e escutar diversas realidades que são vividas em Roraima pelos migrantes, mas
também na Guiana e na Venezuela, para mostrar que “o tráfico de pessoas existe,
enfrentá-lo é nossa missão”. Se trata de buscar luzes para reconhecer que o
tráfico de pessoas existe e juntos enfrentá-lo, destacou o bispo, que deu a
conhecer os objetivos da comissão e os materiais que orientam e ajudam a combater
o tráfico de pessoas.
Um momento
importante para uma Igreja missionária sem fronteiras, segundo destacou dom
Gonzalo Ontiveros, bispo do Vicariato Apostólico do Caroní (Venezuela), participante
do colóquio, que mais uma vez agradeceu a acolhida do povo brasileiro aos
migrantes venezuelanos. O colóquio pretendia escutar as demandas dos migrantes,
buscando respostas aos clamores presentes em sua vida. Em primeiro lugar, num
evento para sensibilizar à população roraimense sobre a realidade da migração,
foi questionado em relação aos idosos migrantes que estão chegando no Brasil, à
dificuldade para conseguir um trabalho estável, uma casa.
Diante dos
questionamentos foi apresentada a proteção social básica existente no Brasil e as
condições para ser beneficiários. O direito ao trabalho é garantido, é um
direito social fundamental, independentemente de sua nacionalidade, nas mesmas
condições e remuneração que qualquer brasileiro. Daí a importância da
sensibilização para combater a exploração laboral, mostrando para os migrantes
os direitos que ele tem, para evitar ser explorado e reduzir a vulnerabilidade,
segundo mostrou o representante do Ministério Público de Roraima, que insistiu em
combater o tráfico de pessoas, uma urgência diante do fato do Ministério
Público do Trabalho de Roraima ter recebido só uma denúncia em 2024, o que
mostra o medo a denunciar existente.
Igualmente foi
informado sobre os passos a ser dados para revalidar os títulos universitários de
outros países. Algo que pode facilitar entrar no mercado laboral, onde os
migrantes recebem um salário 30 por cento menor do que os brasileiros pelo
mesmo serviço, 35 por cento no caso das mulheres. Não alugar uma casa para
migrantes é algo ilícito, mas muitas vezes, dada a burocracia existente no
Brasil, os migrantes acabam pagando aluguel mais caro. Diante disso, se faz
necessário que os migrantes possam ter acesso às políticas de habitação popular.
A
vulnerabilidade entre os migrantes faz com que eles sejam recrutados para
trabalhar em garimpos e fazendas, se tornando vítimas do tráfico humano, sem
receber os devidos direitos trabalhistas, insistindo em que a dignidade humana
não tem fronteiras. Essa vulnerabilidade também está presente também entre as
crianças, com dificuldade para poder aceder ao sistema educativo, muitas vezes dificultado
pela falta de informação e a grande burocracia existente.
Diante dessa realidade, precisa de muita mobilização social, o que demostra a importância de momentos como o colóquio realizado na Universidade Federal de Roraima. A articulação é algo fundamental, ir somando pessoas nessas causas, trabalhar em rede, se fortalecer, denunciar situações de tráfico de pessoas presentes na sociedade, como caminho para avançar na acolhida dos migrantes e no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Para isso, o bispo de Roraima, dom Evaristo Spengler, disse que o contato entre as instituições presentes no coloquio vai ser permanente, em vista de enfrentar uma realidade invisível, onde as vítimas têm amarras que as impede denuciar. "Quando se reúne pessoas há caminhos de solução", ressaltou o bispo.
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