Há pelo menos uma semana, ataques armados de garimpeiros contra indígenas tem ocorrido de forma sistemática contra a aldeia Palimiu, na região do Uraricoera, no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami. No sábado, a Hutukara Associação Yanomami (HAY) informou que duas crianças morreram afogadas, depois de se perderem durante a fuga do primeiro desta recente sequência de ataques, ocorrido no dia 10 de maio.
Após a denúncia da Hutukara Associação Yanomami (HAY), relatando a investida de grupos de garimpeiros armados contra a aldeia, outro ataque aconteceu no mesmo local na noite deste domingo (16), dessa vez com mais ostensividade.
De acordo com a HAY, as lideranças Yanomami da comunidade Palimiu em ligação telefônica relataram que 15 barcos de garimpeiros se aproximaram da comunidade e “que, além de tiros, havia muita fumaça e que seus olhos estavam ardendo, indicando o disparo de bombas de gás lacrimogêneo contra os indígenas”.
A situação foi relatada em ofício destinado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami da Fundação Nacional do Índio (Funai), à superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR), à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª BIS) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR).
No sábado, dia 15, a HAY já havia lançado uma nota pública confirmando o falecimento por afogamento de duas crianças Yanomami que, durante os ataques do dia 10, ao fugirem para a floresta, se perderam e caíram no rio. As crianças, de um e cinco anos de idade, foram encontradas dois dias depois (12), já sem vida.
“Estamos muito preocupados com nossos parentes do Palimiu, que estão sofrendo ameaças contra suas vidas”, denuncia a HAY, na nota. “A comunidade de Palimiu está sem nenhuma assistência de saúde: os profissionais de saúde foram removidos por conta dos tiroteios. Também não tem nenhuma força pública de segurança permanente do local, e os garimpeiros continuam diariamente amedrontando a comunidade”.
Também em nota, divulgada na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reitera que esses ataques não são isolados e representam ações de violência permanentes contra os povos Yanomami e Ye’kuana e contra seu território, em clara manifestação de interesse pela área estratégica ao garimpo.
A nota destaca, ainda, a omissão do governo federal em coibir as atividades criminosas no interior da TI Yanomami e o fortalecimento dos garimpeiros, consequência prática dos discursos pró-garimpo do presidente da República, Jair Bolsonaro, que “acirram conflitos e podem potencializar novos ataques”.
“As operações de combate ao garimpo dentro da TI Yanomami mostraram-se até o momento claramente insuficientes e ineficazes, e não atingem as redes de sustento do garimpo e os esquemas de enriquecimento ilegal ao longo da cadeia da exploração mineral”, avalia o Cimi.
Cerca de 20 mil garimpeiros vivem e atuam ilegalmente, hoje, dentro da TI Yanomami. Os ataques são recorrentes e já este ano a HAY denunciou outros dois conflitos envolvendo garimpeiros. Um na aldeia Helepi, em fevereiro, e outro na mesma comunidade Palimiu, em abril.
Em 2020, dois indígenas Yanomami foram assassinados por garimpeiros. Todas essas investidas foram realizadas em meio à pandemia de covid-19, que atinge duramente os povos indígenas, e a um aumento nos índices de malária.
A pedido do MPF, a Justiça Federal de Roraima determinou o envio de tropas policiais para a terra indígena, no dia 13 de maio. Outras decisões da Justiça Federal, em ações do MPF, e do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), na ADPF 709, determinaram a retirada dos invasores e a proteção do território e do povo Yanomami. Até o momento, nenhuma das decisões judiciais foi cumprida pela União.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) também emitiu medidas cautelares, em julho de 2020, solicitando ao Estado brasileiro que adote medidas para proteger os direitos à saúde, à vida e à integridade pessoal dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana.
Leia, abaixo, a nota da HAY, ou clique aqui para baixá-la em pdf:
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