Conselho Permanente da CNBB denuncia “os graves retrocessos na pauta agrária e socioambiental”

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido de modo virtual nos dias 16 e 17 de junho, tem enviado uma Carta ao Congresso Brasileiro (leia aqui), onde denuncia os graves retrocessos na pauta agrária e socioambiental.

Após citar Querida Amazônia, onde o Papa Francisco denuncia “algumas empresas sedentas de lucro fácil”, dizem enviar a carta “com a intenção de apresentar a nossa reflexão e solicitação”, reiterando “o clamor pelos direitos das comunidades e da natureza”. O Conselho Permanente da CNBB faz referência à Carta dos Bispos da Amazônia enviada recentemente ao presidente do Congresso.

A preocupação do episcopado brasileiro é com os riscos e a impossibilidade de “uma ampla discussão com todos os setores da sociedade brasileira” neste tempo da pandemia da Covid-19. Os bispos advertem que “trata-se, em suma, de patrimônio público, de territórios de vida que poderão ser concedidos à iniciativa privada”, diante do qual se faz necessário um debate.  

A carta apresenta algumas considerações a ter em conta, mostrando a falta de possibilidade de sua necessária ampla discussão com todos os setores da sociedade brasileira, relatando situações presentes na sociedade brasileira, como a grilagem e outras práticas que flexibilizam as leis em favor dos poderosos, tendo como consequência o aumento do desmatamento, especialmente na Amazônia, e de conflitos fundiários, o que favorece pessoas com maiores recursos financeiros em detrimento dos mais vulneráveis.

Diante disso, “a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, conscientes de nossa missão de pastores comprometidos com a vida de todos os seres da Criação, respeitosamente, reivindicamos encarecidamente que se proceda a retirada do regime de urgência da tramitação dos Projetos de Leis”. Junto com isso pedem que “se favoreça um debate amplo a respeito da regularização fundiária e do licenciamento ambiental, e da preservação da vida das populações indígenas nos seus territórios, considerando, sobretudo, os pleitos apresentados na Carta dos Bispos da Amazônia, de maio deste ano”.

Luis Miguel Modino, assessor de comunicação CNBB Norte 1