Numa nota elaborada pelos participantes do Seminário virtual
da 6ª Semana Social Brasileira, em Roraima, com o tema “Mutirão pela vida: por
Terra, Teto e Trabalho”, os membros das organizações, movimentos sociais e
entidades pastorais, reunidos entre os dias 20 e 22 de agosto de 2021, manifestam
sua solidariedade com os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil em sua
luta pela defesa dos territórios e dos direitos coletivos conquistados na
Constituição Federal de 1988.
O texto mostra preocupação e indignação diante do acontecido
“dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando um comboio ostensivo da
Polícia Militar, com reforços das equipes de BOPE, desativou um Posto de
Vigilância da comunidade indígena que tinha por objetivo evitar a entrada de
apoios e mantimentos para o garimpo ilegal que está acontecendo na região”.
O problema na região, denuncia a nota, “é a presença do
garimpo ilegal e a entrada de bebidas alcoólicas”, defendendo o direito dos
povos indígenas de “cuidar e impedir qualquer atividade ilícita dentro de seus
territórios”. Também é denunciado que o Estado não cumpre com sua “obrigação constitucional
de proteger as terras indígenas”, e tem se tornado conivente contra os
interesses das comunidades indígenas.
O garimpo atinge a vida da população de Roraima, obrigada a
consumir água poluída, afirma o texto, que mostra seu apoio e solidariedade à
mobilização dos povos indígenas no Acampamento Luta pela Vida, buscando evitar
os projetos que alteram a demarcação das terras indígenas, e abrir os
territórios indígenas à mineração. Diante disso expressam sua confiança no Supremo
Tribunal Federal para que preserve a Constituição Federal de 1988. Finalmente
lembraram a memória da Irmã Telma Lage, “defensora incansável dos direitos
humanos”, e reafirmaram seu compromisso “por defender um país mais justo e
plural, onde os direitos fundamentais sejam garantidos para todos”.
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