No dia 19 de março foi dado a conhecer o resultado de “uma tarefa
encomendada a Francisco ainda nas congregações de sua eleição”, segundo Agenor Brighenti.
Essa missão era a Reforma da Cúria. Para isso, “foi constituída uma comissão
para pensar isso, e foi um processo realmente longo, praticamente 9 anos, mas é
porque o Papa Francisco quis fazer um processo de uma maneira sinodal”.
O teólogo brasileiro destaca que o Papa consultou não só a
Cúria, mas também as conferências episcopais, os canonistas, as faculdades de
teologia, “um processo longo, mas que desemboca em passos importantes”. Ele
destaca cinco elementos na Constituição Apostólica Praedicate Evangelium.
O primeiro é “a passagem do administrativo ao pastoral,
colocar a evangelização no centro da natureza e da organização da Cúria”. Essa
passagem foi feita pelo Vaticano II, “mas em termos de organismos de Igreja,
nós continuamos muito no administrativo”, em todos os níveis de Igreja. Por
isso, o pastoralista destaca que “um ponto importante aqui é colocar no centro
o pastoral, a evangelização”. Isso atinge os funcionários da Cúria, “vai ter
que ser gente que além da competência, tem que ser gente com experiência de
pastoral, com processos de engajamento na evangelização”, afirma o padre
Brighenti.
O segundo ponto, que destaca, “é desvincular o poder de
governo na Igreja do clero”. Para o teólogo, “o poder de governo na
Constituição não vem do Sacramento da Ordem, mas o poder de governo na Igreja,
ele se funda no Sacramento do Batismo”, uma ideia presente na exortação Querida
Amazônia. Nesse sentido, Agenor Brighenti faz referência a que “não precisa ser
clérigo nem para presidir o dicastério, basta ser um cristão, que reúne
evidentemente o perfil, a competência, o testemunho, a vivência”.
Isso contrasta com a eclesiologia pré-conciliar, onde “se
dizia expressamente que a Igreja é composta por dois géneros de cristãos, os
clérigos e os leigos, o clero é o polo ativo, em que reside todo o poder e toda
iniciativa, e os leigos são o polo passivo, a quem cabe obedecer docilmente ao
clero”, lembra o teólogo. Mesmo superada no Vaticano II, “ficou a meio caminho
como tarefa pendente, porque em muitos aspectos, o próprio Direito Canônico,
ele praticamente reserva o poder de governo aos ministros ordenados, quando em
realidade isso brota do Batismo, todos pelo Batismo se tornam sacerdotes,
profetas e reis”.
Em terceiro lugar coloca “que a Cúria deixa de ser uma
instância intermediaria entre o Papa e os bispos, entre Roma e as dioceses,
para ser uma instância de serviço a ambos, tanto ao Papa quanto às igrejas
locais. A Cúria deixa de ser uma instância de controle, ou de poder, para ser
uma instância de serviço”. Ele lembra que “a Cúria historicamente, ela aprendeu
a ser uma instância de controle, de poder, uma instância intermediaria entre o
Papa e os bispos, as igrejas locais, inclusive com poder sobre as Igrejas
locais, tomando às vezes decisões, quase como que com certa autonomia em
relação ao Papa. Agora a Cúria Romana está ao serviço das igrejas locais e ao
Papa, não é uma instância intermediaria, é uma instância de serviço”.
A quarta mudança “é a maior autonomia às igrejas locais e ao
bispo diocesano”, algo presente na Evangelii Gaudium, que fala da “necessidade
de uma sã descentralização do poder na Igreja, da gestão, da administração do
governo na Igreja”. Com esta Constituição, “ao ministério petrino são
reservadas questões de doutrina, mais ligadas à questão da ortodoxia, em
questão mais centrais, mas em outras questões, os bispos e as dioceses locais,
terão muita maior autonomia, muito maior poder de governo, porque na maneira
que a Igreja anda, quase que o bispo diocesano era um colaborador do Papa”,
afirma o teólogo.
Na Praedicate Evangelium, “o bispo diocesano ele faz parte
do colégio e esse colégio tem uma preocupação pelas solicitudes das igrejas,
mas tem como finalidade, desde o princípio de subsidiariedade, apoiar as
igrejas locais, servir as igrejas locais. Para poder haver corresponsabilidade,
tem que haver autonomia. Com esta Constituição as igrejas locais vão ter muita
maior autonomia e o bispo diocesano também”, segundo Agenor Brighenti.
A quinta mudança é com relação às conferências episcopais, “que
elas também deixam de ser instâncias intermediarias, como eram concebidas”, em
palavras do pastoralista. Agora “são organismos de subsidiariedade. Elas não
interferem nem no ministério petrino e nem nas igrejas locais. Elas servem tanto
o ministério petrino como servem também às igrejas locais. São organismos de
serviço em ordem à evangelização”.
“As conferências episcopais vão ter também muito maior
autonomia, para poder fazer esse serviço de subsidiariedade”, lembra Brighenti,
insistindo em que “não é interferência, é no sentido de serviço, de apoio, de
subsidiar”. Agora a Constituição “dá uma força, dá uma visibilidade, dá uma
margem de aplicação desse princípio de subsidiariedade no governo da Igreja”,
segundo ele, que vê a necessidade de “as conferências episcopais repensar seus
estatutos, tornar-se muito mais eclesiais do que simplesmente episcopais”, na
linha da sinodalidade.
Ele destaca outros pontos em relação com a Cúria: “o mandato
de 5 anos, porque trabalhar na Cúria não é carreira, não é prêmio, não é algo
vitalício, é um serviço temporário”, que tem que ser realizado por gente
engajada na pastoral. O Dicastério para a Evangelização, “que é o primeiro, é
central, vai unir dois organismos que existiam anteriormente e eles vão ser
chefiados pelo Papa”. Segundo Agenor Brighenti, “a tarefa de evangelizar é a
essência da Igreja e isso é a missão do ministério petrino, e essa é a missão
de todo bispo, a centralidade da evangelização, e isso a Cúria Romana o coloca
em primeiro lugar, uma mudança importante”.
Também destaca a criação do Dicastério para o Serviço da Caridade,
central na fé cristã, na linha do desenvolvimento dos povos de Gaudium et Spes.
A Constituição cita explicitamente, lembra o teólogo, “a opção preferencial
pelos pobres”, uma categoria muito latino-americana. Quer se superar o
assistencialismo, mostrando “preocupação com a emancipação, com a inclusão dos
marginalizados”. Deixa de ser central o Dicastério da Doutrina da Fé, que agora
é Congregação, “não é o mais importante a ortodoxia
senão a ortopraxia, a ação na Igreja”.
Também destaca a questão da “proteção dos menores, que é uma
preocupação que está agora no governo da Igreja”. A questão de fundo, segundo
Agenor Brighenti, “é o clericalismo, um clericalismo que leva a abuso
econômico, que leva a abuso de manipulação das consciências e que leva a abuso
sexual”. Finalmente cita a redução dos dicastérios, dos organismos da Cúria, “para
dar mais eficácia e eficiência, mais agilidade, uma organização muito mais em
ordem à evangelização e menos à administração, que torna mais leve e uma
instituição de caminhar com leveza e acompanhar as interpelações de nosso tempo”.
O teólogo reflete sobre as dificuldades e desafios para que
isso se torne prático, insistindo em que “não pode ser uma reforma simplesmente
exterior, uma reforma simplesmente administrativa, uma reforma jurídica”. Precisa
de “uma conversão de todos na Igreja para esse perfil de instituição, para esse
perfil de missão na Igreja, para essa maneira de exercer o múnus de governo”,
colocando como grande dificuldade a mudança de mentalidade.
Na Igreja, segundo Agenor Brighenti, “às vezes o
institucional, ele acaba se sobrepondo ao carisma”, predominando “os parâmetros
quase que de eficiência, empresariais, de resultados”. Diante disso, ele afirma
que “a conversão pastoral da Igreja, que aparece em Santo Domingo, ela é
fundamental”, algo que deve estar presente “a nível dos ministérios, da Igreja
ministerial, que tenha no centro a preocupação pela evangelização, pela missão,
e que tenha no centro o serviço e não o poder, não a centralização, mas
justamente contribuir para que o Reino de Deus seja mais presente no mundo”.
O Papa tem dado passos, “nomeado pessoas com outro perfil,
que tenham essa preocupação e esse testemunho”, algo que deve ir a mais a
partir de junho, quando entrar em vigor essa Constituição. “Muitos dos quadros
serão renovados”, sendo necessário “colocar nesses postos pessoas que
correspondam ao espírito da reforma”, para assim encarnar “o espírito da
reforma, que seja encarnado e seja vivido por aqueles que vão estar na frente
desses diversos serviços”, insiste o padre Brighenti.
“O que mais dificulta esse espírito, essa conversão pastoral
da Igreja, é justamente o modelo de Igreja anterior, clericalista, piramidal, e
que faz do clero o polo ativo, com todo o poder e toda iniciativa”, afirma o
pastoralista. “Apesar da renovação do Vaticano II, nos últimos tempos, esse
perfil de uma Igreja clerical tem se acentuado”, reitera. Ele cita as
resistências do clero em relação com o processo do Sínodo, algo que aparece na
carta que a Secretaria do Sínodo dos Bispos enviou aos presbíteros recentemente.
Para Agenor Brighenti, “nos presbíteros está também uma
grande dificuldade para se colocar numa atitude de membros do Povo de Deus,
suscitar a participação e o consenso de todos”, sendo dominados pelo clericalismo,
inclusive os leigos. Segundo ele, “nós temos muitos organismos de Igreja,
sobretudo de determinadas associações e movimentos que são sumamente
piramidais, tradicionais, que se pautam pela eclesiologia pré-conciliar, que
tem reticências em relação ao Concílio Vaticano II, tem medo de uma Igreja povo”.
O teólogo insiste em que “o clericalismo é o que mais impede assumir esse espírito novo, essa nova mentalidade, essa centralidade da evangelização, o Povo de Deus como sujeito na Igreja e não a hierarquia”. Não podemos esquecer que “a hierarquia é serviço, não é o sujeito, os sujeitos na Igreja são todos os batizados, como a Constituição coloca”, colocando o Batismo como uma chave de leitura da Constituição. “O ponto de partida de todo serviço está aqui, numa Igreja ministerial, também o ministério de governo, de coordenação, de comunhão está no Batismo”, insiste.
A outra chave de leitura de toda a Constituição é “o enfoque
na evangelização, na missão, no serviço”, afirma. Segundo ele, “a contribuição
que a Igreja quer dar ao mundo de hoje, na linha da Gaudium et Spes, é estar em
diálogo e serviço ao mundo”. Nessa perspectiva destaca que “o clericalismo, ele
atinge de maneira muito forte também os processos formativos hoje, tanto as
escolas diaconais como os seminários”, insistindo em uma necessária e urgente mudança
do perfil dos seminários, a formação, que ainda favorece uma Igreja piramidal,
distante da Igreja do Vaticano II, e do espírito da reforma da Cúria.
Pode se dizer que a Igreja latino-americana tem sido um
banco de provas da reforma, mesmo “com todas as nossas dificuldades”. Nesse
sentido, a Igreja latino-americana está vivendo processos “cujos resultados,
eles estão aquém do seu significado”. Nessa perspectiva coloca o Sínodo da
Amazônia, que “foi maior do que os seus resultados, embora os resultados não
tenham sido pequenos”. Igualmente a Assembleia Eclesial ou os processos que
estão se realizando em volta do Sínodo da Sinodalidade, “o significado dele vai
estar muito além dos seus resultados”. São experiências que “ajudam muito
também a Cúria Romana”, insiste.
Mesmo reconhecendo que “nas nossas igrejas locais existe
muito chão a percorrer”, o teólogo destaca que “pelo menos é uma Igreja viva,
uma Igreja propositiva, uma Igreja que está se arriscando, se lançando à
perspectiva de futuro”. Também reconhecer que “são minorias um pouco abraámicas
que estão abrindo caminho, porque a Igreja como um todo, também na América
Latina, ela está bastante estagnada nesses processos sinodais, porque nós
regredimos muito nas últimas décadas em relação à renovação do Concílio e em
relação à tradição da Igreja latino-americana”.
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