O Mutirão
Final da 6ª Semana Social Brasileira, que está sendo realizado em Brasília de
20 a 22 de março de 2024, com a participação de 150 representantes de todo Brasil,
pretende ser um espaço que ajude a definir “o Brasil que queremos”. Para
isso se faz necessário conhecer o Brasil que temos, um exercício realizado ao
longo dos últimos quatro anos, que tem sido apresentado como elemento decisivo que
ajuda na construção coletiva.
O Mutirão
Final recolhe o trabalho de “uma presença muito bonita da Igreja junto às
periferias geográficas e existências que pedem nossa presença como Igreja”,
segundo Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia (GO) e
vice-presidente primeiro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Cuidar da terra, teto e trabalho, seguindo o pedido do Papa Francisco, é “um
cuidado pastoral da Igreja, por todos os seus membros, pelas pessoas que buscam
os seus direitos”. O arcebispo enfatizou que “nós acreditamos que este grande
trabalho da Semana Social Brasileira traz para nós ainda com mais clareza os
caminhos que nós precisamos percorrer em nossas dioceses, em nossos regionais,
para que como cristãos possamos dar a nossa parcela de contribuição para a
construção de um Brasil em que a vida é respeitada em todos os níveis, em
todos os sentidos”.
Os eixos que
marcaram a sistematização das propostas de incidência e ações foram a Terra/Território,
Teto/Moradia e Trabalho. Com relação ao primeiro item, foi lembrada a histórica
concentração fundiária e a monocultura extensiva, o agronegócio no Brasil, um
país que segue apresentando um dos maiores índices de desigualdade, que faz
aumentar o desmatamento, o uso de agrotóxicos, a exploração dos recursos
hídricos.
Diante
disso, a Reforma Agrária poderia ser um fundamental programa para a superação
da fome e das desigualdades. Isso porque os grandes latifúndios continuam sendo
beneficiados, aumenta a violência no campo, os grandes projetos hidroelétricos
e eólicos, a violência contra as mulheres, submissão aos interesses do capital
internacional, mineração, garimpo ilegal.
Para
superar essa realidade, foram colocadas algumas propostas, dentre elas a
formação sobre Direitos Humanos e incidência política, saber reconhecer os
conflitos, reconhecimento das comunidades tradicionais, construir estratégias
de proteção das comunidades, visibilizar as narrativas frente ao projeto desenvolvimentista,
mesas de diálogo, lutar contra os agrotóxicos, os transgênicos e o latifúndio,
defender a agroecologia e a agricultura familiar, educação contextualizada,
incentivo da luta por direitos dos povos do campo, das águas e das florestas,
dos territórios.
A Invasão
dos territórios tradicionais continua presente na realidade brasileira,
explorando os recursos naturais, se perdem empregos, se dão remoções forçadas,
faltam consultas livres e informadas. Diante disso, a proposta é um modelo
de transição energética popular, apoiar aqueles que lutam frente aos crimes
ambientais ou projetos de convivência com os biomas.
Com relação
ao Teto e Moradia, o Brasil é um país que concentra a população em determinadas
regiões, onde as periferias são abandonadas, a população remoçada, com moradias
precárias em áreas de risco, população de rua, sem políticas públicas e sem medidas
de moradia pelo poder público, com contratos de aluguel abusivos, falta de
saneamento básico e tratamento de lixo. Isso demanda articular políticas
públicas voltadas para a população de rua, lutar pela aplicação efetiva e
eficaz do Estatuto das Cidades, um Programa de financiamento específico para moradias
populares.
No âmbito
do trabalho, foi denunciado a pressão sobre os trabalhadores; a desvalorização
e precarização do trabalho, com altos índices de desemprego, especialmente
entre os jovens, as mulheres e a população negra; o ataque brutal aos
direitos e aos sistemas de proteção social; desigualdades salariais e de
condições laborais com relação às mulheres; desemprego, perdas de direitos,
baixos salários e fome; precarização do trabalho; informalidade; uberização.
Para
superar essas situações se faz necessário fomentar políticas nos vários
âmbitos; formação sobre os direitos trabalhistas e empreendimentos
coletivos, populares e solidários; promoção de cursos profissionalizantes; revogar
as reformas trabalhista e previdenciária; fomentar a Economia Popular Solidária;
promover o cooperativismo; incentivar a contratação dos egressos do sistema
prisional pelos órgãos públicos; denunciar situações de trabalho escravo e
infantil.
Essas
propostas foram refletidas e acrescentadas na discussão em grupos, aprofundando
assim numa reflexão que ajude a fazer realidade “o Brasil que a gente quer”. Essa
reflexão ajuda a encontrar os desafios com relação a teto, terra e trabalho,
que tem a ver com a formação, a articulação, a tecnologia, a exploração, a
falta de compromisso e preocupação pelo bem comum, dentre outros elementos.
Um projeto
popular não exclui ninguém, permite valorizar todos os seus elementos, é capaz
de se adaptar às circunstâncias, segundo o padre Dário Bossi. O desafio é
encontrar a estrutura fundante que nos permita ajudar a sustentar algo
coletivo, destacou o assessor da Comissão Episcopal para a Ação
Sociotransformadora da CNBB. Um projeto em vista do bem comum, que contempla
a sabedoria dos pequeninos, onde o Espírito habita, onde há a participação de
todos, onde os pobres são sujeitos de uma revolução.
Nesse
projeto é importante o diagnóstico de sociedade, que no caso da
sociedade brasileira está marcado pela concentração e a hierarquia, que tem
como manifestações o extrativismo predatório, a colonialidade, o racismo e o
patriarcado. É importante construir o projeto desde os verdadeiros
protagonistas; a partir dos territórios, mediante ações multiescalares; a
través de um diálogo entre Igreja, pastorais sociais e movimentos populares; um
projeto que acredita na democracia participativa e multilateralismo a partir de
baixo; um projeto que nasce da escuta e promove a formação permanente e em
controle social; um projeto que seja expressão de uma Igreja samaritana,
concluiu o padre Bossi.
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